Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

TJ ingressa com representação contra ACM

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar